Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Plano de saúde deve fornecer prótese importada à paciente

No recurso, a apelante sustentou que os limites estabelecidos no contrato celebrado pelas partes deveriam ser observados, não competindo ao Poder Judiciário modificar os termos da avença.

Terceira Turma reforma decisão que exigiu fornecimento de remédio importado não registrado na Anvisa

O produto se destinaria ao tratamento de câncer de uma segurada do plano.

TJ acolhe recurso do MP e anula reajuste de plano de saúde a segurado que completa 60 anos

MP proibiu reajuste em mensalidade do plano de saúde da Unimed quando assegurado completa 60 anos

Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.

Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.

Plano de saúde devolverá valor cobrado a mais de cliente

Autora teve aumento de 70% nas mensalidades.

Governo anuncia plano para fortalecer direitos dos consumidores

Entre medidas está um projeto para regulamentar comércio eletrônico; Ações do governo vão fortalecer os Procons do país

Mantida sentença que impede plano de saúde de limitar tratamento

O plano de saúde deverá custear as sessões de psicoterapia da autora, portadora de depressão, além do limite de 12 por ano

Plano de saúde que negar cobertura pode ser suspenso

Ministério da Saúde anuncia novas regras nesta quarta-feira (24)

TJDFT: Plano de saúde é condenado a cobrir tratamento

Anuário de Segurança faz alerta: o bullying é um problema nacional

Dos diretores de 74 mil escolas que responderam à pesquisa, mais de 28 mil relataram registros de bullying.

Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica

A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.

Plano de saúde cobrirá procedimento para extração de hérnia

risco de um precedente favorável à tese da Unimed, de levar cada plano de saúde, individualmente, a considerar qualquer procedimento como experimental.

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

STJ condena BB a pagar perdas do Plano Verão

Ministros da Segunda Seção reconheceram que poupadores de todo o país podem recorrer à Justiça individualmente para executar decisão

Plano deverá arcar com custos de cirurgia por videolaparoscopia

Paciente hipertensa e com obesidade mórbida foi submetida a cirurgia para redução de estômago

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos